STJ - 0000145-08.2019.8.12.0058

02/09/2021 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/09/2021 13:04

Transitado em Julgado em 02/09/2021

30/06/2021 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624391/2021

30/06/2021 22:27

Protocolizada Petição 624391/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021

28/06/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2021 Petição Nº 692144/2020 - AgRg

25/06/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2021 13:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0692144 - AgRg no AREsp 1734820 - Publicação prevista para 28/06/2021

22/06/2021 18:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/06/2021 17:27

Conhecido o recurso de FILIPE DE SOUZA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 692144/2020 - AgRg no AREsp 1734820

30/09/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

30/09/2020 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 756269/2020

30/09/2020 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2020 11:26

Protocolizada Petição 756269/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2020

25/09/2020 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2020 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/09/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

18/09/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/09/2020 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 692144/2020

18/09/2020 20:19

Protocolizada Petição 692144/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2020

16/09/2020 17:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 677799/2020 (Juntada automática)

16/09/2020 17:33

Protocolizada Petição 677799/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2020

16/09/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

15/09/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020 13:10

Não conhecido o recurso de FILIPE DE SOUZA PEREIRA

04/08/2020 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2020 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL