08/09/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:14

Prazo em Curso
12/08/2025 14:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2025 15:17

Emissão da Relação
30/07/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:23

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:12

Documento Digitalizado
13/05/2025 12:49

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:40

Conclusos para decisão
07/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:53

Prazo em Curso
31/03/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LUÍZ FILIPE BALTA (OAB 28096/MS) Processo 0826379-92.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Eliane Correa Vera - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias.
28/03/2025 10:58

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 10:58

Emissão da Relação
11/02/2025 13:54

Prazo em Curso
07/02/2025 16:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: LUÍZ FILIPE BALTA (OAB 28096/MS) Processo 0826379-92.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Eliane Correa Vera - Fica a parte autora intimada acerca da petição do perito de fls. 115/116, informando a data e horário do início dos trabalhos periciais: 24 de fevereiro de 2025, às 07:00 horas.
28/01/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/01/2025 13:34

Emissão da Relação
07/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:06

Documento Digitalizado
16/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/12/2024 14:15

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:24

Prazo em Curso
27/11/2024 17:23

Documento Digitalizado
27/11/2024 11:31

Expedição de Carta.
04/11/2024 21:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:41

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 01:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/10/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/09/2024 07:28

Prazo em Curso
14/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: LUÍZ FILIPE BALTA (OAB 28096/MS) Processo 0826379-92.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Eliane Correa Vera - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
12/09/2024 15:22

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 15:21

Emissão da Relação
11/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 06:59

Prazo em Curso
27/08/2024 22:38

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 17:51

Prazo em Curso
23/08/2024 14:20

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 14:16

Emissão da Relação
23/08/2024 13:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/08/2024 13:19

Autos preparados para expedição
23/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 13:40

Outras Decisões
15/08/2024 17:14

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024 14:18

Prazo em Curso
18/07/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: LUÍZ FILIPE BALTA (OAB 28096/MS) Processo 0826379-92.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Eliane Correa Vera - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
17/07/2024 18:20

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 18:18

Emissão da Relação
16/07/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 02:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/06/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: LUÍZ FILIPE BALTA (OAB 28096/MS) Processo 0826379-92.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Eliane Correa Vera - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/06/2024 19:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/06/2024 17:57

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 17:57

Emissão da Relação
20/06/2024 17:56

Expedição de Carta.
20/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/06/2024 10:14

Autos preparados para expedição
19/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 05:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/06/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 15:09

Recebida petição inicial
12/06/2024 17:24

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/06/2024 16:53

Redistribuição de Processo - Saída
12/06/2024 16:53

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
11/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2024 04:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.
17/05/2024 13:39

Prazo em Curso
15/05/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 13:01

Emissão da Relação
10/05/2024 10:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 10:23

Declarada incompetência
09/05/2024 13:05

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/04/2024 07:05

Informação do Sistema
30/04/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/04/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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