26/03/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:22

Realizado cálculo de custas
24/01/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:53

Recebidos os autos
19/12/2024 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 11:52

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 11:51

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:59

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0813954-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João George Horácio, Jedielson Vaz dos Santos - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 119, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, com supedâneo no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito.

Com fundamento no § 2.º, do artigo 51, da Lei 9.099/95, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, uma vez que não comprovado nos autos que sua ausência decorreu de motivos de força maior."
03/12/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:47

Recebidos os autos
06/11/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/11/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:41

de Conciliação
01/11/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS), Bruno Andrade de Farias (OAB 27562/PB), Gabriel Souto Maior Peixoto (OAB 29662/PB) Processo 0813954-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João George Horácio, Jedielson Vaz dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
17/09/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0813954-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João George Horácio, Jedielson Vaz dos Santos - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 95.
02/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:07

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:57

Recebidos os autos
24/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:16

de Conciliação
08/07/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS), Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A , Pedro Antonio Deni Confessor , Jessica Lopes Ltda Processo 0813954-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João George Horácio, Jedielson Vaz dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, Jessica Lopes Ltda, Pedro Antonio Deni Confessor - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
20/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:30

Recebidos os autos
19/06/2024 17:30

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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