08/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:06

Prazo em Curso
01/08/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 10:22

Emissão da Relação
21/07/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:29

Prazo em Curso
21/05/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 05:09

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 05:09

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 14:51

Recebidos os autos
19/05/2025 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 14:49

Emissão da Relação
19/05/2025 14:43

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:20

Emissão da Relação
06/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:52

Autos preparados para expedição
27/03/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 18:44

Proferida decisão interlocutória
30/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
29/01/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 05:28

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0813733-14.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Diante do Despacho de f. 272, intima-se a parte impugnante/embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento ou, então, se, à vista das já apresentadas, requer o julgamento antecipado da lide, por ser a matéria exclusivamente de direito e/ou de fato, dispensando-se novas provas (CPC, art. 357 c/c 355, I).
23/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 12:13

Emissão da Relação
13/12/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:54

Informação do Sistema
22/11/2024 11:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/11/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
18/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:18

Documento Digitalizado
13/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:41

Despacho Saneador
28/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
28/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:25

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0813733-14.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Microsoft Corporation - Diante do Despacho de f. 229, intima-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.
02/10/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 08:42

Emissão da Relação
26/09/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:49

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 14:12

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 14:11

Processo Reativado
19/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 17:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 12:38

Emissão da Relação
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS), Renan Saavedra Gomes (OAB 18616/MS) Processo 0813733-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vicente de Paula Gomes Junior - Intimação da parte Requerida para que tenha ciência das informações de f. 211.
23/08/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 11:21

Emissão da Relação
21/08/2024 12:57

Transitado em Julgado em data
06/08/2024 11:53

Prazo em Curso
06/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS), Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Renan Saavedra Gomes (OAB 18616/MS) Processo 0813733-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vicente de Paula Gomes Junior - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Microsoft Corporation - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 199-207, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para: A) Conceder o pedido de Tutela Antecipada para que a Requerida Facebook proceda ao imediato bloqueio/suspensão da conta (@vicentejuniorg) não permitindo que sejam feitas quaisquer postagens através do perfil, sob pena de multa a ser arbitrada por esse juízo em caso de descumprimento.

B) No mérito, confirmando a tutela antecipada concedida, para condenar a Requerida Facebook a proceder o reestabelecimento do acesso à conta do perfil do Instagram do requerente, com o reenvio do código de acesso no prazo de até 72 (setenta e duas horas), para que este através de endereço de e-mail em conta segura diversa da que foi invadida por terceiros fraudadores ([email protected]) a ser informada pelo autor nestes autos no prazo de 05 (cinco) dias, contados do trânsito em julgado da sentença.

Em caso de descumprimento por parte da requerida, estabeleço a aplicação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a 10 (dez) dias.

C) Pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) ao autor pelos danos ocasionandos aos direitos da personalidade, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde a homologação da sentença e juros de mora de 1% ao mês da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/08/2024 19:11

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 11:00

Emissão da Relação
24/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:59

Registro de Sentença
24/07/2024 17:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/07/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 13:00

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2024 16:46

Expedição de NULL.
12/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2024 04:03:51, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/07/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2024 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/07/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/07/2024 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/07/2024 11:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/06/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS), Facebook Serviços Online do Brasil Ltda , Renan Saavedra Gomes (OAB 18616/MS), Microsoft Corporation Processo 0813733-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vicente de Paula Gomes Junior - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Microsoft Corporation - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
20/06/2024 16:06

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 16:03

Emissão da Relação
20/06/2024 15:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 15:30

Expedição de Carta.
20/06/2024 15:30

Expedição de Carta.
20/06/2024 15:27

Expedição de Carta.
20/06/2024 15:27

Expedição de Carta.
19/06/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 17:29

Recebida petição inicial
19/06/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 03:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/06/2024 12:25

Conclusos para decisão
17/06/2024 20:51

Autos preparados para expedição
17/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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