24/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000467-27.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Embargado: André Luiz Pereira Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB: 21168/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000467-27.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: André Luiz Pereira Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB: 21168/MS) Diante do exposto, indefiro a inicial em razão da deserção do recurso.

Comunique-se a autoridade impetrada.

Deixo de fixar honorários, por incabíveis.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as devidas anotações. Às providências e intimações necessárias.
17/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 18:58

Não recebido o recurso de ""nome da parte".
11/09/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 03:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/08/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicação
09/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000467-27.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: André Luiz Pereira Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB: 21168/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 14:44

Expedição de "tipo de documento".
08/08/2024 14:44

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/08/2024 14:44

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/08/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicação
08/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000467-27.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: André Luiz Pereira Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB: 21168/MS) Visto.

Nos termos do art. 144, IX, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente Mandado de Segurança. À serventia para as providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/08/2024 17:16

Outras Decisões
11/07/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000467-27.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: André Luiz Pereira Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB: 21168/MS) Visto. À Serventia para que certifique se houve o recolhimento integral das custas iniciais do Mandado de Segurança.

Após, retornem-se os autos à conclusão.

Cumpra-se.
01/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 03:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/06/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicação
24/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000467-27.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: André Luiz Pereira Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB: 21168/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 13:10

Expedição de "tipo de documento".
21/06/2024 13:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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