04/04/2025 07:08

Arquivado Provisoriamente
04/04/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Zveiter Soares (OAB 128997RJ), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800941-48.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Gabriel dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - Posto isso, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo da controvérsia pelo STJ.
03/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:39

Recebidos os autos
25/03/2025 13:39

Decisão ou Despacho
27/02/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 10:16

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Zveiter Soares (OAB 128997RJ), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800941-48.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Gabriel dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
07/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Zveiter Soares (OAB 128997RJ) Processo 0800941-48.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Gabriel dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - 01.

Benefícios da justiça gratuita concedidos à fl. 88, item 01. 02.

Regular, recebo a inicial e acolho a emenda de fls.92-6.

Anote-se.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação 03.

Cite-se a parte requerida via AR/MP (não sendo possível, via mandado) para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
09/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:33

Recebidos os autos
06/08/2024 13:32

Determinada Requisição de Informações
05/08/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Zveiter Soares (OAB 128997RJ) Processo 0800941-48.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Gabriel dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - Logo, intime-se a parte requerida para regularizar a procuração e demais documentos eventualmente necessários, juntando assinatura física ou digital, essa mediante devido credenciamento no ICP-Brasil, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Por igual prazo e sob tal pena, deverá ainda apresentar comprovante de residência atualizado.
18/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:01

Recebidos os autos
15/07/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

Banco do Brasil S/A, Leonardo Zveiter Soares Processo 0800941-48.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Gabriel dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - Sendo assim, considerando que o holerite juntado às fls. 27/8 encontra-se desatualizado e o fato de que a hipossuficiência financeira deverá ser devidamente comprovada, uma vez que a exigência de simples afirmação de impossibilidade de custear as despesas processuais não foi recepcionado pela Constituição Federal (e no caso do NCPC, que lhe é posterior, é inconstitucional, devendo passar por uma interpretação conforme), que é taxativa no artigo 5º, inc.

LXXIV, relativamente a necessidade de comprovação da insuficiência, determino a intimação da requerente para comprovar a hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos cópia de seu holerite relativo aos últimos três meses, sob pena de indeferimento, e, se o caso, cancelamento da distribuição com inscrição em dívida ativa.
18/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:30

Recebidos os autos
07/06/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 16:46

Processo Desarquivado
21/05/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:45

Arquivado Provisoriamente
01/12/2023 17:44

Processo Desarquivado
18/07/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:34

Arquivado Provisoriamente
06/12/2021 02:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 02:22

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 04:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 04:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 01:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:56

Recebidos os autos
28/04/2021 14:55

Decisão ou Despacho
28/04/2021 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2021 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 19:01

Juntada de Petição de tipo
19/04/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 11:08

Recebidos os autos
25/03/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2021 12:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/03/2021 12:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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