18/09/2025 15:26

Expedição de Ofício.
28/07/2025 11:07

Prazo em Curso
28/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:03

Evolução da Classe Processual
06/06/2025 17:37

Recebidos os autos
06/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 12:33

Processo Reativado
06/06/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:31

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Antonio Valdir Gomes - réu-revel Processo 0805416-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Valdemir Rocha - Reqdo: Antonio Valdir Gomes - DISPOSITIVO Por todo o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de acolher o pedido de Obrigação de Fazer, devendo o requerido promover, dentro de 15 (quinze) dias a contar do trânsito e julgado da ação, a instalação do vidro em substituição ao que quebrou em razão da queda por ausência dos acabamentos na estrutura metálica, bem como deverá a requerida finalizar a instalação do serviço contratado, sob pena de multa a ser fiada em eventual necessidade de ajuizamento de cumprimento de sentença. (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
26/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:14

Homologada a Transação
14/03/2025 17:14

Recebidos os autos
14/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 17:32

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 17:31

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Antonio Valdir Gomes - réu-revel Processo 0805416-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Valdemir Rocha - Reqdo: Antonio Valdir Gomes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:55

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Antonio Valdir Gomes - réu-revel Processo 0805416-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Valdemir Rocha - Reqdo: Antonio Valdir Gomes - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) A ausência da parte requerida na audiência de conciliação importa na sua revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95) e a ausência da parte autora na audiência determina a extinção do processo sem conhecimento de mérito (art. 51, I da Lei n. 9.099/95).

Aberto o prazo para eventual justificativa sobre a sua ausência na audiência de conciliação, o requerido permaneceu inerte (fl. 61) Assim, decreto a revelia da parte requerida, nos termos do art. 20 da Lei n. 9.099/95. 2) Dois são os efeitos da revelia.

O primeiro consiste na dispensa de intimação do revel que não tenha patrono constituído nos autos para os atos do processo, correndo o prazo da data da publicação do pronunciamento judicial no DJe.

O segundo efeito refere-se a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, podendo, inclusive, ensejar o julgamento imediato da lide, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95.

Contudo, a presunção de veracidade dos fatos descritos na inicial não é absoluta, podendo ceder caso existam nos autos elementos probatórios que conduzam à conclusão oposta.

No caso, verifico ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento, para que seja possível melhor formar a convicção do juízo acerca do litígio.

Agende-se data para a instrução e julgamento. 3) Dê-se ciência Juiz Leigo que a audiência deverá ser realizada independentemente do comparecimento da parte requerida.

Intimem-se."
21/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:04

Recebidos os autos
11/11/2024 16:04

Decisão ou Despacho
11/11/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 15:11

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:49

de Conciliação
24/10/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0805416-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Valdemir Rocha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 18:54

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0805416-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Valdemir Rocha - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca endereços indicados nas certidões retro, indicando para qual pretende seja realizada a diligência, sob pena de extinção.
18/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 16:58

Recebidos os autos
16/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 21:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 14:49

de Conciliação
05/08/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0805416-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Valdemir Rocha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 19:11

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0805416-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Valdemir Rocha - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
18/06/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 13:16

de Conciliação
21/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:24

de Conciliação
30/04/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 11:49

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 19:10

de Instrução e Julgamento
16/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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