19/05/2025 07:50

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 07:50

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0809372-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Joaquim da Silva - Réu: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Vistos etc.

I - Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente.

III - Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.
01/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:43

Recebidos os autos
16/04/2025 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0809372-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Joaquim da Silva - Réu: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Torno sem efeito a decisão de fls. 90/91.

Diante do pedido de gratuidade no Recurso Inominado interposto às fls. 487/89, intime-se o Recorrente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão
28/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:31

Recebidos os autos
24/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0809372-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Joaquim da Silva - Réu: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Intimação das partes da Decisão retro: Assim, considerando que não foi efetuado o preparo do recurso interposto pela parte, consoante determina o art. 42, § 1º e 54, § único, ambos da Lei nº 9.099 do Juizados Especiais, que determina o recolhimento inclusive das custas, declaro deserto o recurso, visto que conforme Enunciado 166 do Fonaje nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau.
06/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:36

Recebidos os autos
24/01/2025 16:36

Decisão ou Despacho
23/01/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0809372-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Joaquim da Silva - Réu: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulado por Paulo Joaquim da Silva, nesta ação de repetição de indébito c/c indenização por dano moral, movida em relação a de Pefisa S/A Crédito Financiamento e Investimento, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente sentença à homologação pelo MM.

Juiz de Direito." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiza Leiga."
11/12/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:50

Recebidos os autos
06/12/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:50

Homologada a Transação
05/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:24

de Conciliação
23/07/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS) Processo 0809372-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Joaquim da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/06/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:28

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 18:41

Recebidos os autos
27/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800967-81.2023.8.12.0006

Agropecuaria Rr LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Carlos Eduardo Arantes Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800211-46.2023.8.12.0047

Paulo Cezar de Almeida

Ebazar.com.br LTDA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1606310-77.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0809441-83.2024.8.12.0110

Escola de Ensino Fundamental General Oso...

Natalia Lunardon Gomes da Silva Trad

Advogado: Giovanna Diniz Neves Juliao Prego

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0801591-88.2023.8.12.0020

Rosana Rodrigues

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 10:25

Exibir Processo