11/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:27

Registro de Sentença
11/09/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 06:01

Prazo em Curso
11/09/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:08

Emissão da Relação
05/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:45

Proferida decisão interlocutória
08/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:50

Prazo em Curso
30/07/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 10:23

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 10:22

Emissão da Relação
15/07/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:40

Prazo em Curso
11/07/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 09:59

Emissão da Relação
10/07/2025 09:58

Evolução da Classe Processual
10/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/06/2025 07:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:47

Prazo em Curso
22/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0808488-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Luiz Stavarengo - Reqdo: Aroldo Ferreira Correia Junior - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR o Requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
21/05/2025 10:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 10:08

Emissão da Relação
08/05/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:00

Registro de Sentença
08/05/2025 13:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/05/2025 10:23

Expedição de NULL.
22/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 01:30:21, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/04/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/02/2025 18:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 18:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/02/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/04/2025 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/02/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 15:42

Juntada de Mandado
24/01/2025 15:42

Juntada de NULL
10/12/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0808488-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Luiz Stavarengo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/12/2024 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2024 14:16

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 14:16

Emissão da Relação
09/12/2024 14:12

Prazo em Curso
09/12/2024 14:07

Expedição de Mandado.
06/12/2024 19:02

Autos preparados para expedição
06/12/2024 19:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/12/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 06:44

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0808488-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Luiz Stavarengo - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
03/12/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:20

Emissão da Relação
27/11/2024 19:13

Juntada de NULL
27/11/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/11/2024 13:35

Informação do Sistema
08/11/2024 13:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0808488-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Luiz Stavarengo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/10/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 10:29

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 10:28

Emissão da Relação
28/10/2024 10:28

Prazo em Curso
28/10/2024 10:27

Expedição de Mandado.
25/10/2024 19:16

Autos preparados para expedição
25/10/2024 19:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0808488-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Luiz Stavarengo - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, para manifestação acerca das informações juntadas aos autos.
11/10/2024 14:53

Prazo em Curso
10/10/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 16:48

Emissão da Relação
04/10/2024 02:31

Documento Digitalizado
04/10/2024 02:30

Documento Digitalizado
27/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:29

Juntada de NULL
06/09/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0808488-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Luiz Stavarengo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/08/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 11:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 11:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 11:03

Emissão da Relação
06/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
05/08/2024 18:56

Autos preparados para expedição
05/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/07/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0808488-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Luiz Stavarengo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 15:50

Expedição de Carta.
05/07/2024 15:50

Expedição de Carta.
05/07/2024 15:48

Emissão da Relação
04/07/2024 18:56

Autos preparados para expedição
04/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:30

Prazo em Curso
19/06/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS) Processo 0808488-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Luiz Stavarengo - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
18/06/2024 21:38

Emissão da Relação
18/06/2024 17:21

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 17:04

Juntada de NULL
28/05/2024 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/05/2024 18:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2024 12:47

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 12:45

Emissão da Relação
02/05/2024 12:24

Prazo em Curso
02/05/2024 12:23

Expedição de Mandado.
23/04/2024 14:06

Autos preparados para expedição
23/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/04/2024 16:00

Autos preparados para expedição
11/04/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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