29/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:59

Transitado em Julgado em "data"
07/05/2025 13:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/05/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800607-09.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Embargada: Issa Abdallah Jaber Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Tem-se que a decisão objurgada expressamente debateu os argumentos levantados pela embargante, e o que se verifica, em tela, é apenas seu inconformismo com o que restou decidido em sede da decisão colegiada, e sua nítida pretensão de provocar rediscussão da lide já julgada, sob o pretexto de efeitos modificativos, o que não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 1.022, CPC/2015.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
05/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800607-09.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Embargada: Issa Abdallah Jaber Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:15

Inclusão em pauta
28/04/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800607-09.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Embargada: Issa Abdallah Jaber Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Issa Abdallah Jaber para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
11/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:09

Expedida/Certificada
11/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:05

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800607-09.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Embargada: Issa Abdallah Jaber Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 11:09

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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