18/09/2025 13:19

Prazo em Curso
18/09/2025 09:59

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
18/09/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 17:20

Emissão da Relação
15/09/2025 17:19

Documento Digitalizado
11/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 13:59

Emissão da Relação
10/09/2025 13:58

Evolução da Classe Processual
05/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 17:40

Outras Decisões
15/08/2025 17:00

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:00

Processo Reativado
13/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 06:53

Prazo em Curso
04/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 11:21

Emissão da Relação
31/07/2025 11:21

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 15:44

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/07/2025 15:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 10:58

Prazo em Curso
12/03/2025 21:53

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Juarez Mancini Neto (OAB 25976A/MS), IGOR NITTA CONTI FERREIRA (OAB 104141/PR) Processo 0801597-70.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Cristina da Silva Santos - Reqdo: Banco C6 S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "01.

Recebe-se o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 02.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.".
11/03/2025 16:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 16:10

Emissão da Relação
10/03/2025 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 14:48

Outras Decisões
19/02/2025 08:57

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:02

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/02/2025 10:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/02/2025 16:24

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Juarez Mancini Neto (OAB 25976A/MS), IGOR NITTA CONTI FERREIRA (OAB 104141/PR) Processo 0801597-70.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Cristina da Silva Santos - Reqdo: Banco C6 S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 254/259: DISPOSITIVO 31.

Diante do exposto, julga-se, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a-) procedente o pedido para declarar indevida a cobrança realizada no dia 27/12/2023 no valor de R$ 1.883,07 (R$ 1.786,93 + R$ 96,14 de IOF), em nome da autora, determinando-se o seu cancelamento, bem como os encargos de juros e moras decorrentes do não pagamento desse valor.; b-) procedente o pedido para determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes, confirmado a tutela de urgência de p. 87-88.

A decisão já foi cumprida conforme extrato de p. 248; e c-) procedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, para condenar o requerido ao pagamento no valor de R$ 5.000,00.

Esta condenação será corrigida monetariamente pelo IPCA desde o arbitramento, com juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da citação; 32.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 33.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. 34.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se JUIZ DE DIREITO: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
31/01/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 09:01

Emissão da Relação
15/01/2025 12:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:23

Registro de Sentença
15/01/2025 12:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/12/2024 23:59

Expedição de NULL.
19/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2024 07:56

Juntada de NULL
17/09/2024 13:05

Documento Digitalizado
17/09/2024 13:05

Documento Digitalizado
16/09/2024 12:11

Juntada de NULL
13/09/2024 08:24

Documento Digitalizado
13/09/2024 08:22

Documento Digitalizado
13/09/2024 08:20

Documento Digitalizado
13/09/2024 08:17

Documento Digitalizado
13/09/2024 08:09

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2024 05:12:18, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/07/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/07/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2024 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Juarez Mancini Neto (OAB 25976A/MS), IGOR NITTA CONTI FERREIRA (OAB 104141/PR) Processo 0801597-70.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Cristina da Silva Santos - Reqdo: Banco C6 S.A. - Intimação da parte autora acerca do inteiro teor da r. decisão de fl. 94, bem como, acerca da designação de audiência de conciliação, conforme certidão de fls. 95/96.
27/06/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 14:29

Prazo em Curso
26/06/2024 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 14:28

Emissão da Relação
26/06/2024 14:23

Expedição de Carta.
26/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/06/2024 08:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 08:21

Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2024 18:41

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:32

Prazo em Curso
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Juarez Mancini Neto (OAB 25976A/MS), Banco C6 S.A. , IGOR NITTA CONTI FERREIRA (OAB 104141/PR) Processo 0801597-70.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Cristina da Silva Santos - Reqdo: Banco C6 S.A. - Presentes os requisitos do art. 30 do CPC, defere-se a medida de urgência requerida, determinando a exclusão da anotação da dívida em questão dos cadastros de devedores até ulterior deliberação deste juízo (débito no valor de R$ 1.83,07, com vencimento em 15/01/2024, inscrito por Banco C6 S/A), desde que prestada a caução de R$ 96,14 em 5 dias.

Com urgência, intime-se a autora para comprovar o depósito da caução na subconta nº 976310.
19/06/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 12:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 12:34

Documento Digitalizado
19/06/2024 12:32

Emissão da Relação
18/06/2024 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 16:50

Tutela Provisória
18/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
17/06/2024 21:55

Autos preparados para expedição
17/06/2024 19:04

Informação do Sistema
17/06/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/06/2024 18:09

Juntada de Pedido de Substabelecimento
17/06/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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