23/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 19:29

Arquivado Provisoriamente
18/09/2025 19:19

Documento Digitalizado
18/09/2025 19:19

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:30

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 19:18

Expedição em análise para assinatura
15/09/2025 17:34

Autos preparados para expedição
15/09/2025 17:33

Documento Digitalizado
15/09/2025 17:33

Documento Digitalizado
15/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 04:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:45

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 10:43

Emissão da Relação
12/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
12/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Despacho:"Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.

Expeça-se alvará de levantamento"
08/09/2025 16:52

Autos preparados para expedição
08/09/2025 16:52

Documento Digitalizado
08/09/2025 16:52

Documento Digitalizado
08/09/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 19:43

Prazo em Curso
05/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:27

Autos preparados para expedição
05/09/2025 17:19

Emissão da Relação
05/09/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 00:59

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:43

Documento Digitalizado
13/08/2025 13:21

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 10:58

Emissão da Relação
25/06/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 03:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2025.
20/06/2025 03:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:35

Prazo em Curso
10/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:07

Documento Digitalizado
22/05/2025 15:29

Juntada de Ofício
15/04/2025 22:39

Informação do Sistema
15/04/2025 13:31

Informação do Sistema
15/04/2025 13:13

Informação do Sistema
15/04/2025 13:11

Informação do Sistema
15/04/2025 13:05

Informação do Sistema
14/04/2025 17:17

Prazo em Curso
14/04/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 08:18

Prazo em Curso
27/03/2025 18:45

Prazo em Curso
27/03/2025 18:44

Documento Digitalizado
27/03/2025 13:24

Prazo em Curso
27/03/2025 09:41

Documento Digitalizado
27/03/2025 09:41

Documento Digitalizado
27/03/2025 09:41

Documento Digitalizado
27/03/2025 09:41

Expedição de Ofício.
27/03/2025 09:41

Expedição de Ofício.
25/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 07:34

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 07:19

Prazo em Curso
25/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801881-03.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonia Margarida Sanguina Flores - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/01/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 10:27

Prazo em Curso
20/01/2025 10:22

Emissão da Relação
20/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:12

Documento Digitalizado
20/01/2025 10:04

Documento Digitalizado
20/01/2025 09:54

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 07:01

Autos preparados para expedição
21/11/2024 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:06

Autos preparados para expedição
01/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:15

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:13

Processo Desarquivado
27/06/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801881-03.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonia Margarida Sanguina Flores - O requerimento de f. 487-48 deve ser indeferido
18/06/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:31

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 16:28

Emissão da Relação
06/06/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:24

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:33

Prazo em Curso
22/05/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 15:19

Emissão da Relação
21/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:13

Prazo em Curso
15/04/2024 10:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 08:15

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:08

Prazo em Curso
18/09/2023 14:10

Expedição de Carta.
18/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:21

Prazo em Curso
11/09/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.
06/09/2023 15:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2023 15:43

Emissão da Relação
05/09/2023 14:21

Autos preparados para expedição
05/09/2023 14:20

Autos preparados para expedição
05/09/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
03/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 03:30

Prazo em Curso
27/06/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.
27/06/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2023 03:54

Emissão da Relação
23/06/2023 16:02

Juntada de NULL
02/06/2023 11:41

Prazo em Curso
02/06/2023 11:40

Expedição de Mandado.
31/05/2023 07:22

Autos preparados para expedição
29/05/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 05:39

Prazo em Curso
25/05/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 15:03

Prazo em Curso
22/05/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 08:26

Prazo em Curso
04/05/2023 08:24

Expedição de Carta.
04/05/2023 08:24

Expedição de Carta.
04/05/2023 08:24

Expedição de Carta.
04/05/2023 08:24

Expedição de Carta.
04/05/2023 08:23

Expedição de Carta.
04/05/2023 08:23

Expedição de Carta.
04/05/2023 07:19

Autos preparados para expedição
04/05/2023 07:18

Expedição de Certidão.
04/05/2023 07:18

Expedição de Certidão.
04/05/2023 07:18

Expedição de Certidão.
04/05/2023 07:18

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:00

Prazo em Curso
04/04/2023 10:28

Prazo em Curso
27/03/2023 02:16

Expedição de Certidão.
21/03/2023 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
17/03/2023 03:54

Expedição de Certidão.
17/03/2023 03:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023 17:57

Emissão da Relação
09/03/2023 18:27

Expedição de Certidão.
09/03/2023 18:27

Registro de Sentença
09/03/2023 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2023 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2022 19:31

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 03:09

Prazo em Curso
09/11/2022 21:37

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.
09/11/2022 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2022 19:52

Emissão da Relação
03/11/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 02:42

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:24

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 02:30

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:12

Conclusos para despacho
31/08/2022 15:37

Evolução da Classe Processual
29/08/2022 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/08/2022 05:30

Prazo em Curso
23/08/2022 21:25

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.
23/08/2022 13:32

Expedição de Certidão.
23/08/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2022 16:00

Emissão da Relação
18/08/2022 14:29

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2022 14:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/09/2019 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2019 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2019 07:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2019 03:26

Prazo em Curso
30/08/2019 00:50

Publicado ato_publicado em 30/08/2019.
29/08/2019 09:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2019 09:06

Emissão da Relação
13/08/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 16:41

Conclusos para decisão
07/08/2019 15:37

Expedição de Certidão.
22/07/2019 15:23

Documento Digitalizado
22/07/2019 15:23

Documento Digitalizado
17/07/2019 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2019 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 07:44

Autos preparados para expedição
28/06/2019 06:55

Publicado ato_publicado em 28/06/2019.
26/06/2019 12:04

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2019 17:46

Emissão da Relação
18/06/2019 05:50

Autos preparados para expedição
17/06/2019 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2019 16:53

Expedição de Certidão.
17/06/2019 16:52

Registro de Sentença
17/06/2019 16:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/06/2019 13:43

Expedição de NULL.
14/03/2019 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2019 06:38

Autos preparados para expedição
12/03/2019 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 14:35

Conclusos para decisão
01/03/2019 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 14:58

Prazo em Curso
19/02/2019 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 15:01

Prazo em Curso
15/02/2019 14:58

Documento Digitalizado
13/02/2019 13:33

Documento Digitalizado
13/02/2019 07:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 05:20

Prazo em Curso
13/02/2019 04:51

Publicado ato_publicado em 13/02/2019.
12/02/2019 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2019 07:50

Autos preparados para expedição
12/02/2019 07:50

Emissão da Relação
08/02/2019 04:58

Autos preparados para expedição
07/02/2019 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 17:17

Conclusos para decisão
31/01/2019 12:37

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2019 06:16

Prazo em Curso
12/01/2019 00:22

Publicado ato_publicado em 12/01/2019.
11/01/2019 09:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2019 08:50

Emissão da Relação
11/12/2018 09:27

Autos preparados para expedição
05/12/2018 15:49

Conclusos para despacho
05/12/2018 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/12/2018 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 09:34

Juntada de Petição de contestação
03/12/2018 12:57

Conclusos para despacho
29/11/2018 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2018 09:03

Publicado ato_publicado em 09/08/2018.
08/08/2018 14:54

Documento Digitalizado
08/08/2018 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2018 16:39

Documento Digitalizado
07/08/2018 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2018 15:42

Emissão da Relação
07/08/2018 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 16:01

Autos preparados para expedição
26/02/2018 15:51

Expedição de Certidão.
26/02/2018 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2018 03:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
22/02/2018 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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