26/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:01

Baixa Definitiva
26/07/2024 12:56

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808541-42.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ivone Pereira de Souza Vilharva Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:46

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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