TJMS - 1600727-48.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 14:27
Desentranhado o documento
-
11/07/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600727-48.2021.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.
B.
G.
Advogada: Marly Grubert Chaves (OAB: 5593/MS) Requerido: M. de D.
I. do B.
Interessada: S.
G.
S.
Advogada: Marly Grubert Chaves (OAB: 5593/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Interessado: J.
R.
G.
Advogada: Marly Grubert Chaves (OAB: 5593/MS) Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800B/MS) Interessada: M.
G.
C.
Advogada: Marly Grubert Chaves (OAB: 5593/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 15/17.
O credor foi intimado às f. 24/25, manifestou sua anuência às f. 27.
O ente devedor foi intimado às f. 26 e 28, contudo, quedou-se inerte, conforme certidão de f. 29.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ERINO BLANCO GOMES DA COSTA, bem como aos advogados SILVANA GOLDONI SABIO, JOÃO ROBERTO GIACOMINI e MARLY GRUBERT CHAVES.
Decorrido o prazo recursal, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
20/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 14:08
Provimento por decisão monocrática
-
27/02/2023 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2023 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2023 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2023 13:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/02/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600727-48.2021.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.
B.
G.
Advogada: Marly Grubert Chaves (OAB: 5593/MS) Requerido: M. de D.
I. do B.
Interessada: S.
G.
S.
Advogada: Marly Grubert Chaves (OAB: 5593/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Interessado: J.
R.
G.
Advogada: Marly Grubert Chaves (OAB: 5593/MS) Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800B/MS) Interessada: M.
G.
C.
Advogada: Marly Grubert Chaves (OAB: 5593/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 15/23 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600727-48.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
13/01/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/01/2023 15:13
Conta Atualizada
-
11/01/2023 15:12
Conta Atualizada
-
11/01/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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16/08/2021 14:15
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
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16/08/2021 01:52
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/08/2021 10:30
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
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29/07/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 06:09
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 15:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/06/2021 14:46
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
09/06/2021 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2021 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2021 10:22
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/05/2021 09:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/05/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 14:52
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2021 12:09
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 13:51
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2021 13:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/04/2021 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2021 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2021 14:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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