TJMS - 0802067-72.2022.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 14:14
Certidão
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23/09/2025 14:14
Recurso Eletrônico Baixado
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23/09/2025 14:13
Transitado em Julgado em "data"
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28/08/2025 16:54
Prazo em Curso
-
28/08/2025 03:30
Certidão de Publicação - DJE
-
28/08/2025 03:30
Certidão de Publicação - DJE
-
28/08/2025 03:30
Certidão de Publicação - DJE
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28/08/2025 00:01
Publicação
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28/08/2025 00:01
Publicação
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28/08/2025 00:01
Publicação
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28/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802067-72.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Edson Ferreira da Cruz Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Recorrente: Elizângela Nascimento da Cruz Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Recorrido: Adilson Ferreira de Souza Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/05/2025. -
27/08/2025 09:17
Remessa à Imprensa Oficial
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27/08/2025 09:17
Remessa à Imprensa Oficial
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27/08/2025 09:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
26/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/08/2025 17:21
Negação de Seguimento
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20/08/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 16:26
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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20/08/2025 16:26
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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20/05/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 07:50
Certidão de Publicação - DJE
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08/05/2025 00:01
Publicação
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08/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802067-72.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Edson Ferreira da Cruz Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Recorrente: Elizângela Nascimento da Cruz Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Recorrido: Adilson Ferreira de Souza Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) Visto.
Embora o feito tenha sido encaminhado à conclusão deste magistrado apenas em 06 de maio de 2025, verifica-se que o ingresso nas Turmas Recursais ocorreu em 120 de junho de 2024, conforme registro nos autos.
Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/05/2025 16:34
Remessa à Imprensa Oficial
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07/05/2025 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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07/05/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 13:57
Conclusos para decisão
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06/05/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 13:33
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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06/05/2025 13:33
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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28/04/2025 13:24
Certidão
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16/04/2025 22:09
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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16/04/2025 18:14
Prazo em Curso
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16/04/2025 05:52
Certidão de Publicação - DJE
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16/04/2025 00:01
Publicação
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16/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802067-72.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Edson Ferreira da Cruz Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Recorrente: Elizângela Nascimento da Cruz Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Recorrido: Adilson Ferreira de Souza Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Intime-se a recorrente para recolher as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob pena de deserção.
Intime-se. -
15/04/2025 10:02
Remessa à Imprensa Oficial
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14/04/2025 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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14/04/2025 16:41
Outras Decisões
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27/01/2025 12:22
Conclusos para decisão
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27/01/2025 12:21
Certidão
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13/01/2025 10:04
Prazo em Curso
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13/01/2025 03:42
Certidão de Publicação - DJE
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13/01/2025 00:01
Publicação
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13/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802067-72.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Edson Ferreira da Cruz Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Recorrente: Elizângela Nascimento da Cruz Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Recorrido: Adilson Ferreira de Souza Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento) do companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/01/2025 07:12
Remessa à Imprensa Oficial
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09/01/2025 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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09/01/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 08:46
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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21/06/2024 02:54
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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21/06/2024 02:54
Certidão de Publicação - DJE
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21/06/2024 00:01
Publicação
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21/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802067-72.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Edson Ferreira da Cruz Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Recorrente: Elizângela Nascimento da Cruz Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Recorrido: Adilson Ferreira de Souza Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
20/06/2024 14:10
Conclusos para decisão
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20/06/2024 14:03
Remessa à Imprensa Oficial
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20/06/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 13:55
Distribuído por sorteio
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20/06/2024 13:52
Processo Cadastrado
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20/06/2024 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ajuizamento: 14/06/2024 15:26