22/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 14:28

INCONSISTENTE
31/07/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832152-55.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargada: Maria Jose Valentim da Silva Franco Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Desse modo, acolho os embargos de declaração para determinar a retificação do dispositivo do acórdão de fls. 424-430, para assim constar: "Ante o exposto, nego provimento ao recurso interposto por Maria José Valentim da Silva Franco, mantendo incólume a sentença.

Intimem-se.
30/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 04:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 04:28

Provimento por decisão monocrática
29/07/2024 09:51

Conclusos para decisão
29/07/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832152-55.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargada: Maria Jose Valentim da Silva Franco Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
22/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:56

INCONSISTENTE
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:32

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832152-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Maria Jose Valentim da Silva Franco Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE.

REJEITADA.

CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL RMC.

RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE QUANTIA E DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

PLENA CIÊNCIA DO CONTRATANTE ACERCA DOS TERMOS DO CONTRATO.

VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito consignado com autorização para desconto em folha de pagamento (reserva de margem consignável), bem como os demais requerimentos dele decorrentes, quando demonstrado que o autor possuía plena ciência dos termos do contrato, tendo sido depositada a quantia solicitada em sua conta bancária, não havendo falar, consequentemente, em qualquer ilegalidade na contratação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832152-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Maria Jose Valentim da Silva Franco Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832152-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Maria Jose Valentim da Silva Franco Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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