TJMS - 0014818-08.2004.8.12.0001

12/09/2025 21:01

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

09/09/2025 10:51

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 124222 - Data: 09/09/2025, às 10:51:33, via Web Service MNI 2.2.2.

05/09/2025 11:30

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

04/09/2025 16:05

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/09/2025 15:26

Vista à PGR para fins de intimação

03/09/2025 04:45

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/09/2025 16:31

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como representante processual da parte recorrente o DEFENSOR-PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

02/09/2025 10:24

Petição - Manifestação - Petição: 120049 Data: 02/09/2025, às 10:24:38

02/09/2025 04:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/09/2025 04:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

02/09/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 01/09/2025

01/09/2025 12:47

Negado seguimento

23/06/2025 15:07

Conclusos ao(à) Relator(a)

23/06/2025 10:32

Petição - Envio Complementar de Peças - Petição: 85355 Data: 23/06/2025, às 10:32:05

11/06/2025 16:35

Juntada - Comprovante de leitura do Ofício eletrônico n° 10489/2025

11/06/2025 15:55

Expedido(a) - Determinação cumprimento despacho/decisão_SEJ

11/06/2025 15:39

Comunicação assinada - Ofício 10489/2025. Determinação cumprimento despacho/decisão_SEJ

11/06/2025 05:48

Certidão - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 5/5/2025.

09/06/2025 19:33

Certidão - de ausência de manifestação em relação ao Ofício 7090/2025.

19/05/2025 21:04

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

07/05/2025 17:34

Juntada - Comprovante de leitura do Ofício eletrônico n° 7090/2025

07/05/2025 07:43

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/05/2025 04:35

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/05/2025 04:33

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

07/05/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 06/05/2025

06/05/2025 19:38

Expedido(a) - Determinação cumprimento despacho/decisão_SEJ

06/05/2025 17:32

Comunicação assinada - Ofício 7090/2025. Determinação cumprimento despacho/decisão_SEJ

06/05/2025 15:04

Certidão - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 05/05/2025.

06/05/2025 12:48

Remessa - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

06/05/2025 12:46

Despacho

17/04/2025 15:54

Conclusos ao(à) Relator(a)

15/04/2025 09:44

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

15/04/2025 09:44

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 50983 Data: 15/04/2025, às 09:45:47

07/04/2025 11:08

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/04/2025 15:29

Convertido em processo eletrônico - Para viabilizar o reenvio dos autos

08/04/2011 14:58

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia 5251 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DE MATO GROSSO DO SUL

16/03/2011 11:58

Autos emprestados - á Defensoria Pública da União.

23/02/2011 08:07

Publicação, DJE - DJE nº 36, divulgado em 22/02/2011

17/02/2011 19:32

Determinada a devolução, art. 543-B do CPC - recurso-paradigma da sistemática da repercussão geral. Publique-se.

24/04/2010 15:53

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. GILMAR MENDES

01/04/2008 16:30

Conclusos ao(à) Relator(a) - Com parecer da PGR pelo não conhecimento do recurso.

15/10/2007 12:22

VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - EM 10/10/2007

03/10/2007 14:16

CONCLUSOS AO RELATOR

02/10/2007 20:00

DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CEZAR PELUSO