12/11/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0813489-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Queiroz Marçal, Douglas Queiroz Marçal - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da ré de indenização por danos morais; termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Anote-se que as publicações ocorram em nome do advogado da parte ré Dr.

Antônio de Moraes Dourado Neto OAB-PE n. 23.255 (fl. 68), excluindo o advogado anteriormente constituído (fl. 78).

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/10/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:06

Recebidos os autos
14/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:06

Homologada a Transação
10/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0813489-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Queiroz Marçal, Douglas Queiroz Marçal - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 62/63.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, esclarecer os termos das petições de fls. 1/12 e 13/24.

I."
01/08/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:07

Recebidos os autos
31/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/09/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0813489-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Queiroz Marçal, Douglas Queiroz Marçal - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/06/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:07

Expedição de Carta.
18/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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