18/09/2025 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 02:05:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/09/2025 18:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:03

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:49

Recebidos os autos do Ministério Público
01/09/2025 17:49

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:53

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:07

Recebidos os autos do Ministério Público
16/07/2025 19:07

Manifestação do Ministério Público
15/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:46

Autos entregues em carga ao Promotor
15/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:34

Documento Digitalizado
13/05/2025 12:37

Prazo em Curso
13/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Mustafá de Souza e Donato (OAB 6113/MS) Processo 0903800-59.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Lucas Thiago De Lima Kusano - Intimação da Defesa sobre as Guias de Depósito (p. 96-97).
12/05/2025 14:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:51

Emissão da Relação
15/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:38

Recebidos os autos do Ministério Público
14/04/2025 17:38

Manifestação do Ministério Público
11/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:25

Autos entregues em carga ao Promotor
11/04/2025 12:54

Juntada de NULL
09/04/2025 17:02

Prazo em Curso
09/04/2025 17:01

Expedição de Mandado.
28/03/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Mustafá de Souza e Donato (OAB 6113/MS) Processo 0903800-59.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Lucas Thiago De Lima Kusano - "Fica o autor do fato, Sr.

Lucas Thiago De Lima Kusano, na pessoa de seu patrono, intimado(a) para, no prazo de 05 dias, comprovar o cumprimento da Transação Penal, realizada nos autos, no valor de R$ 706,00 (setecentos e seis reais), ou no mesmo prazo justificar sua inadimplência, sob pena de revogação do benefício e consequente prosseguimento do processo, conforme art. 89, § 7º, da Lei 9.099/95."
27/03/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:20

Emissão da Relação
26/03/2025 14:18

Documento Digitalizado
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:54

Autos preparados para expedição
07/03/2025 15:32

Recebidos os autos do Ministério Público
07/03/2025 15:32

Manifestação do Ministério Público
19/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:20

Autos entregues em carga ao Promotor
19/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Roberta Monteiro (OAB 22281A/MS) Processo 0903800-59.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Lucas Thiago De Lima Kusano - Intimação da defesa técnica para que comprove, no prazo de 05 dias, o pagamento da 1ª parcela da Transação Penal, sob pena de revogação do benefício e oferecimento de denúncia em face do autor do fato.
06/02/2025 21:59

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 12:38

Emissão da Relação
28/01/2025 19:09

Recebidos os autos do Ministério Público
28/01/2025 19:09

Manifestação do Ministério Público
27/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:47

Autos entregues em carga ao Promotor
25/12/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 17:52

Prazo em Curso
10/12/2024 17:42

Expedição de Carta.
09/08/2024 12:29

Prazo em Curso
26/07/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 20:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2024 08:42:38, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2024 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:39

Juntada de NULL
27/06/2024 15:21

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2024 15:21

Manifestação do Ministério Público
26/06/2024 17:15

Juntada de Mandado
26/06/2024 17:15

Juntada de NULL
24/06/2024 17:43

Juntada de NULL
24/06/2024 00:00

Intimação

Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, Lucas Thiago De Lima Kusano Processo 0903800-59.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - A.

Fato: Lucas Thiago De Lima Kusano - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/06/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 14:12

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/06/2024 14:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/06/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 10:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:43

Emissão da Relação
20/06/2024 10:33

Prazo em Curso
20/06/2024 10:27

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:24

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:20

Autos entregues em carga ao Defensor
19/06/2024 14:58

Autos preparados para expedição
19/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:55

Autos entregues em carga ao Promotor
04/06/2024 17:05

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 16:26

Outras Decisões
28/05/2024 17:59

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:52

Recebidos os autos do Ministério Público
15/05/2024 10:52

Manifestação do Ministério Público
12/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:02

Autos entregues em carga ao Promotor
10/04/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:24

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
01/04/2024 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2024 10:58

Recebidos os autos do Ministério Público
25/03/2024 10:58

Manifestação do Ministério Público
20/03/2024 11:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/03/2024 11:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/03/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 11:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:15

Prazo em Curso
23/02/2024 11:14

Expedição de NULL.
23/02/2024 11:09

Expedição de NULL.
23/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:04

Autos entregues em carga ao Defensor
23/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:01

Autos entregues em carga ao Promotor
22/02/2024 16:59

Autos preparados para expedição
22/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/02/2024 10:05

Recebidos os autos do Ministério Público
12/02/2024 10:05

Manifestação do Ministério Público
31/01/2024 00:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:03

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2023 10:02

Documento Digitalizado
19/12/2023 10:02

Documento Digitalizado
14/11/2023 07:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 07:04

Documento Digitalizado
16/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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