26/11/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0813130-38.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodrigo Antonio Stochiero Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 101/104), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 104), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 105, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
19/11/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:22

Recebidos os autos
14/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0813130-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Antonio Stochiero Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc.

Atento ao teor da certidão de f. 84, certifique-se o trânsito em julgado.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Intime-se o exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias, cálculo atualizado do débito, excluindo-se a multa de 10% (dez por cento), por não decorrido o prazo assinalado na sentença de fls. 78/81, conforme certidão de f. 84.

Apresentado o cálculo nos termos aqui preconizados, intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
28/10/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:58

INCONSISTENTE
28/10/2024 08:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:54

INCONSISTENTE
25/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:18

Recebidos os autos
24/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:11

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0813130-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Antonio Stochiero Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.".
04/10/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:07

Recebidos os autos
27/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:07

Homologada a Transação
27/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:52

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0813130-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Antonio Stochiero Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 48/49.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
30/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:30

Recebidos os autos
26/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:22

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/09/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS) Processo 0813130-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Antonio Stochiero Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:18

Expedição de Carta.
24/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2024 13:50

Recebidos os autos
21/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:33

Recebidos os autos
18/06/2024 14:33

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
12/06/2024 13:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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