24/04/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:58

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0900283-21.2024.8.12.0010 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Rubens Arguelho Filho - ISSO POSTO, com fundamento no art. 107, V, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade Rubens Arguelho Filho, qualificado nos autos.

Custas pela parte querelante.

A intimação do querelado é dispensável, nos termos do Enunciado 105 do FONAJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se mediante as cautelas de estilo.
25/11/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 17:53

Recebidos os autos
25/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2024 15:31

Recebidos os autos
10/11/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
10/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 15:31

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
07/11/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0900283-21.2024.8.12.0010 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Rubens Arguelho Filho - Tendo em vista que já decorreu o prazo de 60 dias indicado na petição da p. 33, intime-se o querelante, por seu advogado, para manifestar se persiste o interesse no feito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Em caso de silêncio, ficará presumida a desistência. Às providências.
18/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 08:58

Recebidos os autos
15/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 17:24

Recebidos os autos
02/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 10:23

Recebidos os autos
16/07/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 18:39

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 18:39

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 17:36

Desapensado do processo número do processo
25/06/2024 17:39

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0900283-21.2024.8.12.0010 - Termo Circunstanciado - Decisão de p. 27: "[...] Sendo assim, remetam-se os autos à Justiça Comum para livre distribuição a uma das Varas desta comarca, tendo em vista não ser possível julgar crimes com penas abstratas superiores a 2 anos no Juizado Especial Criminal, nos termos do art. 61, da Lei n. 9.099/95.
20/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:19

Recebidos os autos
03/06/2024 20:19

Declarada incompetência
07/05/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:23

Apensado ao processo numero do processo
19/04/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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