06/12/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:40

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 18:53

Recebidos os autos
18/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:18

Juntada de Mandado
03/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:25

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:52

INCONSISTENTE
05/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
04/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:46

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 11:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2024.
22/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:32

Expedição de Carta.
07/08/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 12330A/MS), Suedi Aparecida Farias Paulino (OAB 24994/MS) Processo 0802611-31.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Adriano Gonçalves Franca - Intimação da parte exequente para ciência da decisão retro: "Presentes os requisitos do art. 798 do Código de Processo Civil (CPC), determino o regular prosseguimento da execução de título extrajudicial.

Faculto desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do art. 828 § 1° do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário.

Cite-se o executado para pagar a dívida em 03 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos arts. 829 e 830, ambos do CPC.

Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/08/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:21

Recebidos os autos
30/07/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:10

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 12330A/MS), Suedi Aparecida Farias Paulino (OAB 24994/MS) Processo 0802611-31.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Adriano Gonçalves Franca - Despacho de fls. 13: "Denota-se que a parte exequente é cessionária de direito de pessoa jurídica em relação ao cheque nº 000002 (fls. 08/09).

Outrossim, constata-se que o cheque nº 000001 não foi apresentado previamente ao banco sacado.

Assim, em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a sua ilegitimidade ativa para a cobrança do cheque nº 000002, na forma do artigo 8º, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.099/95, bem assim quanto à inexigibilidade do título nº 000001 (REsp n. 2.031.041/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 14/3/2023).

Intime-se.

Cumpra-se."
18/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:53

Recebidos os autos
12/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:57

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
03/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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