11/03/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 08:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 16:24

Recebidos os autos
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 09:58

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 09:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 09:58

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 09:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:56

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803007-73.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alessandro Cruz Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Intimem-se.
07/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:19

Publicação
05/02/2025 18:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 18:30

Outras Decisões
03/02/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803007-73.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Alessandro Cruz Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Interessada: Regina Aude Leite de Araujo Silva Advogado: Rodrigo Akiyama (OAB: 17468/MS) VISTOS, etc.

Tendo em vista que não há urgência que justifique qualquer providência a respeito do valor depositado pela leiloeira às fls. 359/364, determino que o presente sequencial aguarde em Cartório a apreciação Agravo em Recurso Especial protocolado (sequencial n. 50002).
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803007-73.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Alessandro Cruz Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Tendo em vista que não há urgência que justifique qualquer providência a respeito do valor depositado pela leiloeira às fls. 359/364, determino que o presente sequencial aguarde em Cartório a apreciação Agravo em Recurso Especial protocolado (sequencial n. 50002).
10/01/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 14:06

Recebidos os autos
10/01/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:12

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803007-73.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alessandro Cruz Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 15:16

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803007-73.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alessandro Cruz Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alessandro Cruz Rodrigues.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803007-73.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alessandro Cruz Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
30/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803007-73.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Alessandro Cruz Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803007-73.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Alessandro Cruz Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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