14/02/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:30

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0802197-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erasmo da Cruz Alves - Reqdo: Pedro de Pierri Neto ME - Sentença de fls. 95: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ERASMO DA CRUZ ALVES em desfavor de PEDRO DE PIERRI NETO ME e PEDRO DE PIERRI NETO.

Por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise de eventual pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual." ************************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
23/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:53

Homologada a Transação
14/01/2025 17:53

Recebidos os autos
14/01/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:32

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:34

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0802197-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erasmo da Cruz Alves - Reqdo: Pedro de Pierri Neto ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 18:22

Recebidos os autos
22/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 17:26

de Conciliação
01/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:15

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 12:15

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0802197-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erasmo da Cruz Alves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 11:42

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:16

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1410000-30.2024.8.12.0000

Caetano Rotili

Travessia Securitizadora de Creditos Mer...

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0802295-18.2024.8.12.0101

Donizete de Oliveira Ramos - ME (Prolar ...

Eva Aureliano Correa

Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0801469-62.2024.8.12.0110

Vinicius Ferreira Pimentel

Elyanis Fernandes Jara

Advogado: Vinicius Trennepohl da Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0801264-33.2024.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Beatriz da Silva Correira Ferreira

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801159-56.2024.8.12.0110

Flash Fotos Formaturas LTDA

Rafael Lopes

Advogado: Sinval Almeida Cecilio Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 17:11

Exibir Processo