STJ - 0800842-14.2022.8.12.0018

14/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

21/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241763/2025

21/03/2025 18:17

Protocolizada Petição 241763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 14:30

Conhecido o recurso de ILDA APARECIDA MEDEIROS e provido

11/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199089/2025

11/03/2025 14:21

Protocolizada Petição 199089/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

07/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/03/2025 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2850999)

07/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025 18:00

Conheço do agravo de ILDA APARECIDA MEDEIROS para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/02/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/02/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL