18/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:43

Recebidos os autos
19/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 18:43

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Amanda de Moraes Souza (OAB 23177/MS), Tatiane Marques dos Reis (OAB 273914/SP) Processo 0812894-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda de Moraes Souza, Amanda de Moraes Souza, Amanda de Moraes Souza, Amanda de Moraes Souza, Elenice de Moraes, Luis Gabriel de Moraes Souza - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 90-95, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto julgo improcedente o pedido.

Processo julgado com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
23/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:45

Homologada a Transação
08/08/2024 15:44

Recebidos os autos
07/08/2024 21:25

Conclusos para julgamento
07/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/07/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/07/2024 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
02/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Amanda de Moraes Souza Processo 0812894-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda de Moraes Souza, Amanda de Moraes Souza, Amanda de Moraes Souza, Amanda de Moraes Souza, Elenice de Moraes, Luis Gabriel de Moraes Souza - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
18/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:09

Expedição de Carta.
12/06/2024 15:40

Recebidos os autos
12/06/2024 15:40

Determinada Requisição de Informações
12/06/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
11/06/2024 17:57

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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