19/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:23

Recebidos os autos
25/06/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:44

INCONSISTENTE
25/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839732-10.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Aperecida Cicero de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelada: Aperecida Cicero de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/04/2024 12:11

Conclusos para decisão
17/03/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 06:04

Recebidos os autos
07/03/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:51

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:51

Distribuído por prevenção
01/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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