TJMS - 1404348-32.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
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11/07/2024 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2024 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2024 09:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/06/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 14:03
INCONSISTENTE
-
19/06/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404348-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Willian Antoni da Silva de Souza Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Agravado: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB Advogada: Letícia Lacerda Nantes Franceschini (OAB: 9764/MS) Advogada: Adriane Cordoba Severo Samudio (OAB: 9082/MS) Perito: Antônio de Almeida Neto EMENTA - EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Não havendo os pressupostos que ensejam o reconhecimento da relação de consumo, deve o juiz distribuir o ônus probatório, nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
18/06/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 15:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/06/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2024 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2024 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/06/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/06/2024 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 17:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
26/04/2024 13:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 16:17
Inclusão em Pauta
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23/04/2024 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/04/2024 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/04/2024 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/04/2024 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/04/2024 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/04/2024 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/04/2024 08:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/04/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/04/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/04/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 21:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/03/2024 21:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/03/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 01:55
INCONSISTENTE
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/03/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/03/2024 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/03/2024 15:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
22/03/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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