13/05/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:57

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002783-19.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Ciência às partes do retorno dos autos.
16/04/2025 08:39

Recebidos os autos
28/01/2025 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:23

Recebidos os autos
22/01/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:41

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0002783-19.2020.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/39 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
20/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:13

Publicação
20/01/2025 09:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 09:14

Recurso Especial
16/01/2025 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002783-19.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens
14/01/2025 14:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:42

Recebidos os autos
14/01/2025 14:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:12

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002783-19.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta
08/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 15:49

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0002783-19.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por JEAN GABRIEL CACERES ARISTIMUNHA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0002783-19.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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