07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002783-19.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Ciência às partes do retorno dos autos.
13/03/2025 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002783192020812004520250313075212
12/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025
07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187831/2025
07/03/2025 16:41

Protocolizada Petição 187831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
28/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025 10:50

Conheço do agravo de JEAN GABRIEL CACERES ARISTIMUNHA para não conhecer do Recurso Especial
17/02/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
17/02/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/02/2025 22:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 124011/2025
17/02/2025 22:08

Protocolizada Petição 124011/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/02/2025
14/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
13/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/02/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
13/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
31/01/2025 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/01/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2025 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002783-19.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002783-19.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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