30/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:30

INCONSISTENTE
27/06/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803736-27.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Merci Pereira Oliveira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL VÁLIDA - ARTIGO 76, § 2.º, I, DO CPC - INTIMAÇÃO PESSOAL PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - AUTOR SE MANIFESTOU - TEMPO HÁBIL - CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL - APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS - SENTENÇA ANULADA.

Recurso conhecido e provido para anular a sentença extintiva e determinar o regular processamento do feito, diante da juntada de manifestação dentro do prazo adequado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e anularm a sentença, nos termos do voto do Relator.
26/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/06/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803736-27.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Merci Pereira Oliveira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS) Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:00

Distribuído por sorteio
19/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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