TJMS - 0800028-56.2024.8.12.0042
1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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11/09/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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09/09/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS), Luiz Antonio de Oliveira Filho (OAB 475917/SP) Processo 0800028-56.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eleazar Rodrigues Sobrinho - Réu: Anderson Pietro Nunes Malcato - Recebo o recurso inominado, somente em efeito devolutivo.
Intime-se a parte contrária para que, querendo, manifeste-se oferecendo resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorido o prazo, independentemente de apresentação de contrarazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. -
23/08/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
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23/08/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 16:09
Recebidos os autos
-
13/08/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 11:49
Conclusos para despacho
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12/08/2024 19:25
Juntada de Petição de Apelação
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06/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS), Luiz Antonio de Oliveira Filho (OAB 475917/SP) Processo 0800028-56.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eleazar Rodrigues Sobrinho - Réu: Anderson Pietro Nunes Malcato - Defiro o pedido de fl.254.
Intime-se o requerido para que, caso queria, apresente recurso no prazo legal. -
05/08/2024 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
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05/08/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 08:11
Recebidos os autos
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22/07/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 11:56
Conclusos para despacho
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16/07/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2024 15:00
Recebidos os autos
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04/07/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 07:18
Realizado cálculo de custas
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03/07/2024 17:23
Conclusos para despacho
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03/07/2024 17:11
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/07/2024 13:26
Realizado cálculo de custas
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24/06/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS) Processo 0800028-56.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eleazar Rodrigues Sobrinho - Sentença: (...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, a fim de: a) CONDENAR as requeridas de forma solidária a devolverem o valor efetivamente pago pelo produto no valor de R$ R$3.203,0 (três mil duzentos e três reais) a tíulo de dano material.
O valor deve ser corigido monetariamente pelo IGPM-FGV, a contar da data de cada desconto, com a incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. b) CONDENAR as requeridas de forma solidária a pagarem a Autora o valor de R$ 2.00,0 (dois mil reais) a tíulo de indenização por dano moral.
O valor deve ser corigido monetariamente pelo IGPM-FGV, a contar da publicação da sentença, com a incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.
Em consequência, declaro extinto o proceso com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 5, caput, da Lei9.09/95.
Homologada pelo Juiz de Direito: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.09/95. -
19/06/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
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19/06/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:23
Homologada a Transação
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28/05/2024 14:23
Recebidos os autos
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28/05/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 20:10
Juntada de Petição de Alegações finais
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29/04/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/04/2024 17:10
Juntada de Petição de Alegações finais
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18/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 13:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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15/04/2024 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 15:36
Recebidos os autos
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11/04/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2024 13:12
Conclusos para despacho
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11/04/2024 11:55
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
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01/04/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 08:54
Expedição de Carta.
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01/04/2024 08:54
Expedição de Carta.
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21/02/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 16:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/04/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
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23/01/2024 13:17
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 18:22
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 18:22
INCONSISTENTE
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15/01/2024 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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