TJMS - 0802371-40.2018.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:18
Remetidos os Autos para destino.
-
03/07/2025 16:18
Remetidos os Autos para destino.
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802371-40.2018.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrente: Terezinha Salvaterra da Silva DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.
Município: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 1º de agosto de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
31/10/2019 07:46
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2019 07:46
Remetidos os Autos para destino.
-
31/10/2019 07:46
Remetidos os Autos para destino.
-
03/10/2019 12:44
Decorrido prazo de parte
-
01/10/2019 09:47
Recebidos os autos
-
01/10/2019 09:47
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2019 01:20
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2019 08:05
Juntada de Petição de tipo
-
23/09/2019 18:37
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2019 15:35
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2019 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2019 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2019 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2019 10:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/09/2019 15:09
Recebidos os autos
-
18/09/2019 15:09
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2019 09:38
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2019 17:07
Recebidos os autos
-
30/08/2019 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2019 08:05
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2019 01:27
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2019 09:05
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2019 15:48
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2019 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2019 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2019 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2019 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2019 08:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/08/2019 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2019 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2019 08:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/08/2019 16:53
Recebidos os autos
-
01/08/2019 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2019 16:52
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 16:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/06/2019 02:58
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2019 07:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2019 07:09
Decorrido prazo de parte
-
20/05/2019 11:59
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2019 12:35
Recebidos os autos
-
17/05/2019 12:35
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2019 13:58
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2019 10:59
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2019 01:20
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2019 16:17
Recebidos os autos
-
06/05/2019 16:16
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2019 14:45
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2019 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2019 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2019 14:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/05/2019 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2019 14:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/05/2019 10:24
Recebidos os autos
-
03/05/2019 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2019 12:05
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2019 18:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2019 18:29
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2019 17:41
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2019 16:51
Juntada de tipo de documento
-
01/02/2019 16:50
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2019 10:44
Recebidos os autos
-
29/01/2019 10:44
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 18:08
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2019 07:20
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2019 07:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/01/2019 14:08
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2019 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2019 08:34
Recebidos os autos
-
11/01/2019 08:34
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2018 12:39
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2018 12:39
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2018 12:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/12/2018 17:57
Recebidos os autos
-
16/12/2018 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2018 17:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2018 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2018 16:46
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2018 18:26
Recebidos os autos
-
31/10/2018 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2018 01:29
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2018 17:56
Juntada de tipo de documento
-
18/10/2018 17:56
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2018 11:10
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2018 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2018 17:36
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2018 17:36
Recebidos os autos
-
15/10/2018 17:35
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2018 16:49
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2018 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2018 13:48
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2018 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2018 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2018 13:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/10/2018 13:14
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2018 13:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/10/2018 17:32
Recebidos os autos
-
08/10/2018 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2018 16:24
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2018 14:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/10/2018 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2018 13:55
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2018 09:26
Recebidos os autos
-
03/10/2018 09:22
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 17:43
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2018 17:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/09/2018 17:42
Decorrido prazo de parte
-
24/09/2018 16:02
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2018 09:33
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 09:13
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 09:13
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2018 16:20
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2018 08:50
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2018 15:09
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2018 15:08
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2018 09:36
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2018 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
27/08/2018 17:51
Remetidos os Autos para destino.
-
27/08/2018 17:51
Remetidos os Autos para destino.
-
27/08/2018 17:49
Juntada de tipo de documento
-
27/08/2018 17:49
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2018 08:55
Recebidos os autos
-
24/08/2018 08:54
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2018 16:26
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2018 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2018 15:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/08/2018 15:11
Remetidos os Autos para destino.
-
21/08/2018 15:10
Remetidos os Autos para destino.
-
21/08/2018 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2018 15:07
Remetidos os Autos para destino.
-
21/08/2018 15:07
Remetidos os Autos para destino.
-
21/08/2018 15:01
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2018 17:38
Recebidos os autos
-
20/08/2018 17:38
Tutela Provisória
-
15/08/2018 17:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/08/2018 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2018 17:19
Juntada de tipo de documento
-
15/08/2018 17:01
Recebidos os autos
-
15/08/2018 17:01
Remetidos os Autos para destino.
-
15/08/2018 15:24
Remetidos os Autos para destino.
-
14/08/2018 17:41
Recebidos os autos
-
14/08/2018 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2018 17:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2018 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2018 18:53
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 18:52
Recebidos os autos
-
18/07/2018 18:52
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2018 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2018 12:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/07/2018 16:05
Recebidos os autos
-
12/07/2018 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2018 12:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2018 12:16
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2018 13:14
Recebidos os autos
-
10/07/2018 13:14
Remetidos os Autos para destino.
-
10/07/2018 13:14
Juntada de tipo de documento
-
06/07/2018 09:09
Remetidos os Autos para destino.
-
06/07/2018 09:08
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2018 08:50
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2018 14:46
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2018 14:45
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2018 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2018 14:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2018 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2018 14:17
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2018 18:47
Recebidos os autos
-
21/05/2018 18:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2018 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2018 15:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/04/2018 18:36
Recebidos os autos
-
16/04/2018 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2018 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/04/2018 17:19
Expedição de tipo de documento.
-
13/04/2018 14:36
Recebidos os autos
-
13/04/2018 14:35
Juntada de tipo de documento
-
12/04/2018 18:52
Recebidos os autos
-
12/04/2018 18:16
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
12/04/2018 18:16
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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