06/08/2024 12:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:35

Recebidos os autos
26/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 09:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2024 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:29

Processo Reativado
12/07/2024 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 19:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 00:00

Intimação

Carolina Vitoria da Silva Esquer Processo 0900240-90.2024.8.12.0008 - Destituição do Poder Familiar - Reqda: Carolina Vitoria da Silva Esquer - Posto iso, fulcro no artigos 487, inciso I do Código de Proceso Civil e 1.638, incisos I e I do Código Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, DESTITUO do poder familar, Carolina Vitoria da Silva Esquer, em relação à filha, R.S..E (D.N. 05/07/202), qualificadas nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil, para que seja anotada a destiuição do poder familar, tudo conforme o artigo 163 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como traslade-se a presente e a certidão do trânsito em julgado aos autos 00136-61.2024.8.12.008.

Tratando-se de ação de competência do Juízo da Infância e Juventude, está isenta de custas (artigo 141, §2º do ECA), bem como de honorários em virtude da atuação do Ministério Público no polo ativo.

Observe o cartório que o presente feito deverá ser arquivado de modo a preservar o aceso à infante, por analogia ao disposto no art. 48, parágrafo único, do ECA.

Ao núcleo psicosocial para regularização do SNA, em atenção ao deliberado no termo de audiência.

Tudo cumprido, arquive-se com baixa.
19/06/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:22

Recebidos os autos
12/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:24

Recebidos os autos
05/06/2024 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 14:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/05/2024 15:58

Recebidos os autos
30/05/2024 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 15:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 14:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 14:10

Recebidos os autos
28/05/2024 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 15:25

Decisão ou Despacho
27/05/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/05/2024 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 15:34

Recebidos os autos
21/05/2024 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/05/2024 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 18:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2024 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 19:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/05/2024 09:14

Recebidos os autos
11/05/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2024 14:07

Recebidos os autos
07/05/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 13:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 21:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 13:20

Recebidos os autos
19/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 13:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/04/2024 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 15:38

Recebidos os autos
22/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 17:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/03/2024 15:39

Recebidos os autos
20/03/2024 15:38

Decisão ou Despacho
13/03/2024 18:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 18:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/03/2024 18:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816083-26.2015.8.12.0001

Soely Feitosa Nogueira

Oi S/A

Advogado: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0800343-23.2024.8.12.0030

Maria Aparecida Xavier

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Eduardo Goncalves Chicarino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800343-23.2024.8.12.0030

Estado de Mato Grosso do Sul

Maria Aparecida Xavier

Advogado: Eduardo Goncalves Chicarino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0802489-37.2018.8.12.0001

Moises Santos

Paulo Henrique Ribeiro Goncalves

Advogado: Rafael Almeida Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0802489-37.2018.8.12.0001

Paulo Henrique Ribeiro Goncalves

Moises Santos

Advogado: Rafael Almeida Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2018 14:26

Exibir Processo