08/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 11:02

Certidão
08/09/2025 11:02

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801021-77.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Doriana Maria Pereira Bürgel Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/09/2025 15:28

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 15:28

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 15:28

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 12:19

Remessa para Publicação - Acórdãos
05/09/2025 12:11

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 03:59

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801021-77.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Doriana Maria Pereira Bürgel Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Vistos, etc.

Considerando que já houve o julgamento do recurso (fls. 289-291), ao Cartório para as providências legais.

Cumpra-se.
04/09/2025 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 16:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
27/06/2025 18:11

Não-Provimento
20/05/2025 13:33

Certidão
20/05/2025 13:29

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801021-77.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Doriana Maria Pereira Bürgel Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:10

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:17

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/02/2025 12:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
27/02/2025 12:33

Certidão
27/02/2025 12:33

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
27/02/2025 08:26

Certidão de Publicação - DJE
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
25/02/2025 18:40

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:41

Distribuído por sorteio
25/02/2025 16:40

Processo Cadastrado
25/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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