10/04/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:40

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 10:43

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 10:43

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:01

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:04

Processo Reativado
18/03/2025 13:01

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:12

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:12

Recebidos os autos
29/10/2024 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 14:10

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:26

Transitado em Julgado em data
02/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB 4792/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0801770-22.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo César Gialdi da Silva - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Sentença: (...) Posto isso, com fundamento no art. artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, conforme determina o Enunciado 28 do FONAJE, segundo o qual, havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei nº 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.

Se requerido pela parte autora, desentranhe-se os documentos que instruíram a inicial, devolvendo-os, mantendo-se cópia e recibo nos autos. (...) Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).
01/10/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:21

Recebidos os autos
25/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:16

Homologada a Transação
24/09/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:15

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB 4792/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0801770-22.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo César Gialdi da Silva - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 09:56

Recebidos os autos
23/04/2024 09:56

Decisão ou Despacho
01/04/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 16:04

de Conciliação
19/03/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 18:47

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 17:05

Recebidos os autos
05/12/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:38

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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