14/02/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS) Processo 0813356-43.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Roberto Aguilera Braga - Exectdo: Banco Pan S.A. - Ciência às partes da retro sentença:

Vistos.

Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 262/264), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se
10/02/2025 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:15

Recebidos os autos
03/02/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:15

Homologada a Transação
30/01/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0813356-43.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
05/12/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:13

Recebidos os autos
02/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:04

Evolução da Classe Processual
29/11/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2024 14:52

Processo Reativado
29/11/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:48

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS) Processo 0813356-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Roberto Aguilera Braga - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, julgo procedente o pedido formulados pela parte requerente Marcos Roberto Aguilera Braga em face de Banco Pan S.A. para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 5.821,04 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos), acrescidos de correção monetária pelo IGP-M desde o desembolso, bem como de juros legais de 1% ao mês desde a citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
07/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:22

Homologada a Transação
06/11/2024 18:22

Recebidos os autos
06/11/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:32

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:59

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 13:52

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:19

de Conciliação
24/07/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS) Processo 0813356-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Roberto Aguilera Braga - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:01

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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