05/09/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828548/2025
05/09/2025 13:49

Protocolizada Petição 828548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025
29/08/2025 01:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
28/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 06:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
06/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
06/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
05/06/2025 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
02/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
07/04/2025 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/04/2025 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800800-06.2019.8.12.0006/50005 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Município de Camapuã Proc.

Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Interessado: Valdomiro Silverio dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800800-06.2019.8.12.0006/50005 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Município de Camapuã Proc.

Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Interessado: Valdomiro Silverio dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Vistos, etc.

Diante da petição e documentos de f. 44-6, intime-se a parte recorrente para se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, voltem conclusos.

I.C.
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800800-06.2019.8.12.0006/50005 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Proc.

Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Interessado: Valdomiro Silverio dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Denota-se da certidão de fls. 29 deste agravo em Recurso Especial interposto pelo Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul que as partes agravadas são: Estado de Mato Grosso do Sul e MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ.

Assim, determino à Serventia que retifique o cadastro deste , quanto ao polo passivo, e na sequencia intime-se a parte recorrida, MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, ainda não intimada, para ofertar resposta ao recurso, no prazo legal.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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