23/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800629-44.2022.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: Vagno Fernandes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025
07/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
06/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
05/03/2025 18:50

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido
21/10/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
21/10/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
14/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024
11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito
13/09/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/09/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/09/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800629-44.2022.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: Vagno Fernandes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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