25/06/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 04:41

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:19

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0870193-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo dos Santos da Silva, -

Vistos...

I.

Decreto a revelia do réu, à míngua de oferta de defesa no prazo legal, sem prejuízo de regular acompanhamento da ação, devendo ser intimado de todos os atos processuais.

Frise-se não ser possível mero manejo de petição questionando o rito adotado pelo juízo, salvo arguição em preliminar de contestação, o que não se tem presente.

II.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar, justificadamente, as provas que porventura pretendam produzir.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:56

Recebidos os autos
20/03/2025 14:56

Decisão ou Despacho
02/12/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0870193-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo dos Santos da Silva, -

Vistos...

Diante da retro decisão da Superior Instância, dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se após a oferta de defesa pelo réu, no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:27

Recebidos os autos
25/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:23

Recebidos os autos
23/10/2024 13:23

Recebidos os autos
21/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 16:00

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 16:00

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0870193-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo dos Santos da Silva, -

Vistos...

Mantenho, em juízo de retratação, por seus próprios fundamentos, a sentença terminativa atacada, haja vista que os argumentos trazidos em sede recursal não infirmaram o convencimento deste juízo acerca da questão posta (CPC, art. 485, § 7.º).

Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC,art. 331, § 1.º).

Após, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Superior Instância para reexame (CPC, art. 1010, § 3.º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:07

Recebidos os autos
29/07/2024 16:07

Decisão ou Despacho
11/07/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS), Instituto Nacional de Previdencia Social - Inss Processo 0870193-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo dos Santos da Silva, - Réu: Instituto Nacional de Previdencia Social - Inss - Posto isso, em face das razões supra alinhadas e considerando tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, por ausência de interesse processual, o que faço com fincas nos arts. 321, parágrafo único, e 330, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, que restam suspensas diante da gratuidade processual deferida.

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Se porventura não interposta apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado desta.

Eventual repropositura deve ser dirigida a esse juízo (CPC, art. 286, II), com a sanação do vício processual apontado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
17/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:00

Recebidos os autos
11/06/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:59

Indeferida a petição inicial
07/06/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:56

Recebidos os autos
26/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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