10/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 11:15

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:11

INCONSISTENTE
18/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801410-26.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Marlene Alves Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB: 12038/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONSIGNADO - PRODUTO CONTRATADO - PEDIDOS IMPROCEDENTES - CONDENAÇÃO EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Restando clarividente a conduta insidiosa do apelante ao ingressar com a ação declaratória afirmando nunca ter contratado o serviço debitado em sua conta, enquanto se demonstrou ao contrário, deve sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé ser mantida A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/09/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801410-26.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marlene Alves Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB: 12038/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:06

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/09/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:53

INCONSISTENTE
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:53

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:53

Distribuído por sorteio
02/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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