TJMS - 0801055-16.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 13:14
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 10:21
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
12/05/2025 16:35
Recebidos os autos
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26/02/2025 10:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/02/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/02/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 14:14
Expedição de "tipo de documento".
-
20/02/2025 22:52
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 02:54
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 00:01
Publicação
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20/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801055-16.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Higor Garcia Claro Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
19/02/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 18:48
Publicação
-
18/02/2025 16:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/02/2025 16:56
Outras Decisões
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17/02/2025 18:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/02/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 12:07
Expedição de "tipo de documento".
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19/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 00:01
Publicação
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19/11/2024 00:01
Publicação
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801055-16.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Higor Garcia Claro Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/11/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 12:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/11/2024 12:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/11/2024 12:51
Expedição de "tipo de documento".
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18/11/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801055-16.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Higor Garcia Claro Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Higor Garcia Claro. -
19/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801055-16.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Higor Garcia Claro Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
30/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801055-16.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) Apelado: Higor Garcia Claro Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE OU RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA - ALEGAÇÃO DO INSS DE QUE EVENTUAL REDUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO TRABALHO SE ATRELE AO TRABALHO ANTERIORMENTE EXERCIDO - PROVIMENTO RECURSAL - A INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE A QUE SE REFERE O LAUDO PERICIAL NÃO SE RELACIONA AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORATIVA DO AUTORA/APELADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
25/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801055-16.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) Apelado: Higor Garcia Claro Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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