TJMS - 1601398-66.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 16:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
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08/11/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
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07/11/2024 12:46
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2024 17:59
Expedição de Alvará.
-
14/10/2024 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2024 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1601398-66.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: L.
R.
D. de O.
Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Considerando a informação de f. 38, fica o beneficiário, intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.
Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização. -
30/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2024 14:50
Expedição de Alvará.
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19/09/2024 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
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19/09/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 20:24
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 18:37
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:25
Atribuição de competência temporária
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19/06/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601398-66.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: L.
R.
D. de O.
Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 21/22), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito ao beneficiário LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA.
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
18/06/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/06/2024 16:24
Provimento por decisão monocrática
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07/06/2024 09:07
Conclusos para decisão
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07/06/2024 09:06
Conclusos para decisão
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06/06/2024 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/06/2024 10:02
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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30/05/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/05/2024 12:46
Expedição de Ofício.
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09/05/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/04/2024 13:39
Juntada de Outros documentos
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17/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 10:32
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
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08/04/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
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21/03/2024 13:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
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20/03/2024 15:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
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20/03/2024 15:07
Expedição de Ofício.
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20/03/2024 15:04
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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09/03/2024 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
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09/03/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
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09/03/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
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09/03/2024 10:16
Distribuído por prevenção
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09/03/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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