06/06/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:01

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0802587-03.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Sentença de fls. 53: "Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente."
20/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:36

Recebidos os autos
14/05/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/04/2025 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:15

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0802587-03.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
11/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 22:04

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 17:57

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 18:20

Recebidos os autos
18/10/2024 18:20

Determinada Requisição de Informações
04/10/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 18:46

Processo Reativado
02/10/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 20:22

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 19:42

Transitado em Julgado em data
24/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802587-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Réu: Valdenice de Souza Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento dos seguintes valores: i) R$ 209,00 (duzentos e nove reais), referente à primeira parcela do curso, com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês a partir de 15/07/2022. ii) R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), referente ao material fornecido, com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês a partir de 15/07/2022. iii) R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos), referente a multa contratual, com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir de 15/08/2022.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Anote-se o substabelecimento noticiado às fls. 32.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
11/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:16

Recebidos os autos
09/09/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 15:41

de Conciliação
04/07/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802587-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:10

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 13:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/05/2024 23:42

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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