07/04/2025 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801324-55.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Agravante: Sam Granito Export Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Agravada: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) Ciência às partes do retorno dos autos.
24/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 12:30

Baixa Definitiva
24/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:29

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/03/2025 16:56

Recebidos os autos
17/01/2025 10:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 02:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801324-55.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Agravante: Sam Granito Export Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Agravada: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
13/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:05

Publicação
09/01/2025 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 16:04

Recurso Especial
07/01/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801324-55.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Agravante: Sam Granito Export Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Agravada: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
13/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 13:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801324-55.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Recorrente: Sam Granito Export Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Recorrido: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Santo Antonio Granitos Ltda.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801324-55.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Recorrente: Sam Granito Export Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Recorrido: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801324-55.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Sam Granito Export Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Embargante: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Embargada: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801324-55.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sam Granito Export Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Embargante: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Embargada: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801324-55.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Sam Granito Export Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Apelante: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Apelada: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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