19/09/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:28

Recebidos os autos
10/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0812896-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Barbosa Muniz - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o saldo presente no Extrato de f. 66-67.
24/08/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Carolline Olavio Napolitano (OAB 421489/SP) Processo 0812896-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Barbosa Muniz - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 55-61, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 174,80 (cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e com juros de mora de 1% ao mês da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:59

Homologada a Transação
24/07/2024 17:58

Recebidos os autos
12/07/2024 15:02

Conclusos para julgamento
12/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2024 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
27/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo 0812896-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Barbosa Muniz - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
11/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:31

Expedição de Carta.
06/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:04

Recebidos os autos
05/06/2024 18:04

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
05/06/2024 17:11

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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