STJ - 0003405-15.2006.8.12.0005

22/11/2021 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 965561/2021 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/5997-97)

04/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 965561/2021 (OFÍCIO) à Seção de Recebimento e Controle de Processos Recursais)

03/10/2019 11:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/10/2019 11:31

Transitado em Julgado em 03/10/2019

22/08/2019 17:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 516183/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 17:30

Protocolizada Petição 516183/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2019

22/08/2019 14:56

Expedição de Ofício nº 008002/2019-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão, via malote digital(Código de rastreabilidade: 3002019907760; cópia juntada).

21/08/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2019

21/08/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2019

20/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2019

20/08/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2019

20/08/2019 14:27

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do TEMA 0810 pelo STF.

20/08/2019 14:27

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do TEMA 0810 pelo STF.

18/10/2018 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido e arquivado nesta Coordenadoria o AR referente ao Ofício n° 4959/2018-CD2T.

15/10/2018 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/10/2018 17:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 595112/2018

15/10/2018 16:46

Ato ordinatório praticado (Petição 595112/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/10/2018 16:41

Protocolizada Petição 595112/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/10/2018

03/10/2018 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0049592018cd2t, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT282994289BR.

02/10/2018 17:09

Juntada de Ofício nº 004959/2018-CD2T

02/10/2018 16:59

Expedição de Ofício nº 004959/2018-CD2T ao (à)Senhor(a) Representante da INDÚSTRIA SIDERÚRGICA DE FERRO-GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

02/10/2018 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2018 Petição Nº 336508/2016 - RenMan

01/10/2018 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2018 09:32

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação, nos seguintes termos: "Diante da renúncia de patrocínio advocatício (e-STJ, fls. 1.452-1.454) e da certidão da Coordenadoria da Segunda Turma deste Tribunal, comunicando que a Simasul Siderurgi

01/10/2018 09:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/07/2016 13:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

11/07/2016 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que em razão da renúncia de mandato de fls. 1452/1454 a parte recorrente SIMASUL SIDERURGIA LTDA, encontra-se sem representação processual nos presentes autos.

11/07/2016 17:44

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 336508/2016

11/07/2016 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/07/2016 13:20

Ato ordinatório praticado (Petição 336508/2016 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/07/2016 09:49

Protocolizada Petição 336508/2016 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/07/2016

17/11/2015 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

07/03/2014 13:30

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

07/03/2014 13:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/03/2014 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 61296/2014

06/03/2014 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/03/2014 18:26

Ato ordinatório praticado (Petição 61296/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/03/2014 18:26

Protocolizada Petição 61296/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2014