23/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:11

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804433-26.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hotel Bahamas Ltda - Exectdo: Passaredo Transportes Aéreos Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, para conhecimento da sentença de fls. 272.
11/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:41

Recebidos os autos
07/04/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/03/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:07

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804433-26.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hotel Bahamas Ltda - Exectdo: Passaredo Transportes Aéreos Ltda - Despacho de fls. 267: "A parte exequente, à f. 266, requer designação de nova tentativa hasta pública das 2 (duas) unidades de Landing Light PN 4319586, penhoradas à f. 197, sob o argumento de que o leilão restou infrutífero.

Em que pese o argumento despendido, o pedido da parte exequente não merece acolhimento, uma vez que dos autos de leilões negativos (f. 262/263) verifica-se que o bem não foi alienado pela ausência de interessados.

Assim, considerando as duas tentativas frustradas de venda judicial do bem penhorado, ante a ausência de interessados, e sabendo que a reiteração de atos já realizados e sem êxito é incompatível com os princípios que regem os Juizados Especiais, principalmente o da celeridade, indefere-se o pedido de nova designação de hasta pública.

Diante o exposto, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se deseja adjudicar o bem penhorado, nos termos do art. 876 do CPC ou apresente bens passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da lei 9.099/95.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
14/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:35

Recebidos os autos
04/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804433-26.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hotel Bahamas Ltda - Exectdo: Passaredo Transportes Aéreos Ltda - Intimação da parte exequente acerca dos documentos de fls. 262 e 263 (autos negativos dos leilões) para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito.
18/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804433-26.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hotel Bahamas Ltda - Exectdo: Passaredo Transportes Aéreos Ltda - Ficam as partes intimadas da realização de leilão judicial, nas datas mencionadas no edital de fls. 253-256.

Observação ao executado(a): antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, consoante o disposto nos arts. 826 e 902 do CPC/2015.

Após o aperfeiçoamento da arrematação, o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no §1º do art. 903 do CPC/2015 será de dez dias (art. 903, §2º, do CPC/2015).
04/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:18

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 10:03

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804433-26.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hotel Bahamas Ltda - Exectdo: Passaredo Transportes Aéreos Ltda - Despacho de fls. 223: "Ante o teor do Provimento nº 375/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS e da Resolução nº 236/2016 do Conselho Nacional Justiça, determina-se a realização de leilão do bem penhorado por meio eletrônico, somente autorizado leilão presencial em caso de impossibilidade técnica.

Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito.

Ante a ausência de indicação do leiloeiro pelo exequente, nomeia-se como leiloeiro(a) oficial o(a) Sr(a).

Mouzar Baston Filho, CPF: *71.***.*08-04, habilitado(a) perante o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme sorteio eletrônico realizado nos termos do art. 12, §1º, do Provimento CSM nº 375/2016.

Fixa-se a comissão da empresa gestora em 5% sobre o valor da arrematação.

Fica consignado que em caso de homologação de qualquer tipo de acordo ou remição após a realização da alienação, será devida a comissão do leiloeiro oficial e corretor público (art. 10, §3º, do Provimento nº 375/2016).

Intime-se o gestor judicial da presente nomeação, enviando-lhe as peças necessárias e o número da subconta vinculada a este processo.

Resta consignado que no primeiro pregão somente poderá ocorrer a venda do bem penhorado se for oferecidopor valor não inferior ao da avaliação, enquanto que no segundo, admite-se a venda do bem por valor que não seja considerado vil.

Caberá ao leiloeiro oficial efetuar a publicação do edital pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão, em site designado pelo Tribunal, obedecendo os requisitos do art. 20 do Provimento nº 375/2016 e do art. 887 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário.

A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:59

Recebidos os autos
28/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:46

Decorrido prazo de parte
12/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:17

Recebidos os autos
26/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:33

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 17:27

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2023 19:15

Recebidos os autos
23/06/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 10:01

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:34

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 18:34

Recebidos os autos
16/06/2023 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 09:06

Decorrido prazo de parte
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 12:19

Evolução da Classe Processual
22/03/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2023 11:07

Processo Reativado
21/03/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 09:13

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 08:45

Transitado em Julgado em data
06/03/2023 08:34

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:49

Recebidos os autos
24/02/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 14:13

de Conciliação
27/01/2023 14:09

Juntada de Petição de tipo
02/12/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 08:11

Juntada de tipo de documento
07/10/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:22

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 15:11

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 14:52

de Instrução e Julgamento
29/09/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 16:31

de Instrução e Julgamento
26/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:28

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 15:55

de Instrução e Julgamento
09/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803837-29.2024.8.12.0018

STAR Meg Colchoes LTDA

Eliana Tiago de Maia

Advogado: Rumennigge Pires Dietz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0803106-75.2024.8.12.0101

Ricardo da Silva Moreira

Francisco de Lima Junior

Advogado: Paulo Dias Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0810500-16.2022.8.12.0001

Gisele Leite Romeiro

Paulo Roberto de Carvalho Silva

Advogado: Luciano Barbosa de Campos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0804529-76.2024.8.12.0002

Nelcioni Lacerda Duarte

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Mayara Viviane Oliveira Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0910916-21.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Robson de Albuquerque Costa

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 17:24

Exibir Processo