12/09/2025 11:23

Baixa Definitiva
12/09/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:22

Expedição de Ofício.
08/09/2025 16:03

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/09/2025 08:54

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
23/05/2025 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409864-33.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rezende & Silva Ltda Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Advogado: Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) Agravante: Welbert Silva Rezende Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Agravante: Jhonn Kennedy Rezende Silva Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
08/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:51

Publicação
07/05/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 16:20

Recurso Especial
06/05/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409864-33.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rezende & Silva Ltda Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Advogado: Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) Agravante: Welbert Silva Rezende Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Agravante: Jhonn Kennedy Rezende Silva Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2025.
26/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 17:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 17:14

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409864-33.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rezende & Silva Ltda Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Advogado: Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) Recorrente: Welbert Silva Rezende Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Recorrente: Jhonn Kennedy Rezende Silva Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Welbert Silva Rezende, Jhonn Kennedy Rezende Silva, Rezende & Silva Ltda.

I.C.
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409864-33.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Welbert Silva Rezende Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Agravado: Jhonn Kennedy Rezende Silva Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Interessado: Rezende & Silva Ltda Advogado: Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CREDOR PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUSPENSÃO DAS GARANTIAS INEFICÁCIA EM RELAÇÃO AO CREDOR NÃO ANUENTE - DECISÃO AGRAVADA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A cláusula de suspensão ou supressão de garantias no plano de recuperação judicial só é eficaz em relação aos credores que expressamente anuíram com sua aprovação.

Precedentes.

Na hipótese, como o Credor/Agravante discordou da suspensão das garantias, a cláusula não lhe é oponível, sendo legítima a continuidade da execução em face dos sócios coobrigados.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409864-33.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Welbert Silva Rezende Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Agravado: Jhonn Kennedy Rezende Silva Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Interessado: Rezende & Silva Ltda Advogado: Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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