29/11/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:56

Expedição de Ofício.
28/11/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:55

Recebidos os autos
08/10/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:38

Recebidos os autos
08/10/2024 14:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:23

INCONSISTENTE
08/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:27

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 07:27

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/10/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000635-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Maiara Graças de Farias DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:53

Recebidos os autos
01/10/2024 17:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000635-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Maiara Graças de Farias DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamentoeletrônico.

Após, conclusos.
26/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:02

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:52

Recebidos os autos
23/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000635-97.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravada: Maiara Graças de Farias DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Interessado: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Diante destas considerações, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, e recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e, eventualmente, opor-se ao julgamento virtual.

Após, à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande (MS), 18 de junho de 2024.

Marcelo Câmara Rasslan Desembargador Relator
18/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000635-97.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravada: Maiara Graças de Farias DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Interessado: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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